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Sistema honorífico britânico

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O sistema honorífico britânico é um meio de recompensas individuais, pessoais, de coragem, proeza, ou serviço para o Reino Unido. O sistema consiste em três tipos de concessões: honras, condecorações e medalhas:

  • Honras são usadas para reconhecer méritos em termos de condecoração e serviços;
  • Condecorações tendem a ser usadas para reconhecer feitos específicos;
  • Medalhas são usadas para reconhecer valentia, grande e/ou valioso serviço e/ou boa conduta.

Ordens de cavalaria

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Ver artigo principal: Ordem de cavalaria

O sistema atual é composto de seis ordens de cavalaria e quatro ordens de mérito ou honoríficas. Os respectivos estatutos de cada ordem especificam, por exemplo, a aplicação da ordem, o uso dos tratamentos, a insígnia e sua exibição.

Ordens de cavalaria atuais

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Ordem Graus Fundação e lema Fundador Barreta
Insígnia da Ordem da Jarreteira

A Nobilíssima
Ordem da Jarreteira
Cavaleiro (KG)
Dama (LG)
23 de abril de 1348
HONI SOIT QUI MAL Y PENSE[1]

Eduardo III
Insígnia da Ordem

A Antiquíssima e Nobilíssima
Ordem do Cardo-selvagem
Cavaleiro (KT)
Dama (LT)
29 de maio de 1687
NEMO ME IMPUNE LACESSIT

Jaime II
Insígnia da Ordem

A Honorabilíssima
Ordem do Banho
Cavaleiro Grã-Cruz (GCB)
Dama Grã-Cruz (GCB)
Cavaleiro Comandante (KCB)
Dama Comandante (DCB)
Companheiro (CB)
18 de maio de 1725
TRIA IUNCTA UNO

Jorge I


A Distintíssima
Ordem de São Miguel e São Jorge
Cavaleiro Grã-Cruz (GCMG)

Dama Grã-Cruz (GCMG)
Cavaleiro Comandante (KCMG)
Dama Comandante (DCMG)
Companheiro (CMG)
28 de abril de 1818
AUSPICIUM MELIORIS ÆVI

Jorge, Príncipe Regente
[nota 1]


Ordem de Serviços Distintos
Companheiro (OSD) 6 de setembro de 1886
Vitória
Insígnia da Ordem

Real Ordem Vitoriana
Cavaleiro Grã-Cruz (GCVO)
Dama Grã-Cruz (GCVO)
Cavaleiro Comandante (KCVO)
Dama Comandante (DCVO)
Comandante (CVO)
Tenente (LVO)
Membro (MVO)
21 de abril de 1896
VICTORIA
Insígnia da Ordem

Ordem de Mérito
Membro (OM) 23 de junho de 1902
FOR MERIT

Eduardo VII
Insígnia da Ordem do Serviço Imperial
——
Ordem do Serviço Imperial
Companheiro (ISO) 8 de agosto de 1902
FOR FAITHFUL SERVICE
Insígnia da Ordem

A Excelentíssima
Ordem do Império Britânico
Cavaleiro Grã-Cruz (GBE)
Dama Grã-Cruz (GBE)
Cavaleiro Comandante (KBE)
Dama Comandante (DBE)
Comandante (CBE)
Oficial (OBE)
Membro (MBE)
4 de junho de 1917
FOR GOD AND THE EMPIRE

Jorge V
Insígnia da Ordem

Ordem dos Companheiros de Honra
Membro (CH) 4 de junho de 1917
IN ACTION FAITHFUL AND IN HONOVR CLEAR

Ordens de cavalaria extintas

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Estas ordens foram criadas por questões específica em épocas específicas. Em alguns casos, estas questões perderam sua validade e as ordens foram posteriormente suspensas, principalmente por conta do declínio do Império Britânico durante o século XX.

As posteriores reformas no sistema de honras resultaram em outras modificações. Por exemplo, a Medalha do Império Britânico deixou de ser galardoada em 1993, assim como o grau de Companheiro da Ordem do Serviço Imperial. A Medalha do Império Britânico foi revivida em 2012 por conta do Jubileu de Diamante da Rainha Isabel II e continua sendo empregada nas Ilhas Cook e em outras nações da Commonwealth.

Ordem de São Patrício
Ordem Graus Fundação e lema Fundador Barreta
Insígnia da Ordem

A Ilustríssima
Ordem de São Patrício
Cavaleiro (KP)
Dama (LP)
17 de março de 1783
QUIS SEPARABIT?

Rei Jorge III

A Ordem de São Patrício foi fundada em 1783 por Jorge III para o Reino da Irlanda, e após a permanência do Ato de União de 1800 para o pariato irlandês.[2] Após o estabelecimento do Estado Livre Irlandês em 1922, somente membros da Família real foram indicados à ordem, o último em 1936. O mais longevo cavaleiro da ordem foi Henrique, Duque de Gloucester, que faleceu em 10 de junho de 1974. Apesar de extinta, a ordem tecnicamente ainda existe, e pode ser ativada a qualquer momento.[3] O Rei Carlos III é o atual Soberano da Ordem de São Patrício.

Ordens imperiais extintas

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Ordem Graus Fundação Fundador Lema
A Exaltadíssima
Ordem da Estrela da Índia
Cavaleiro Grande Comandante (GCSI) 1861
Vitória
HEAVEN'S LIGHT OUR GUIDE
Cavaleiro Comandante (KCSI)
Companheiro (CSI)
A Eminentíssima
Ordem do Império Indiano
Cavaleiro Grande Comandante (GCIE) 1878 IMPERATRICIS AUSPICIIS
Cavaleiro Comandante (KCIE)
Companheiro (CIE)
A Imperial
Ordem da Coroa da Índia
Companheiro (CI)
Ordem da Birmânia Membro (OB) 10 de maio de 1940
Rei Jorge VI

Estas ordens, relacionadas ao Raj Britânico, também encontram-se suspensas. A ordem sênior, a Ordem da Estrela da Índia, era dividida em três graus (Cavaleiro Grande Comandante, Cavaleiro Comandante e Companheiro), dos quais o primeiro e mais alto era conferido aos príncipes e chefes dos estados indianos e também a cidadãos britânicos residentes na Índia. Mulheres não eram elegíveis à ordem. A Ordem do Império Indiano era dividida nos mesmos graus e também não incluía mulheres. Por outro lado, a Ordem da Coroa da Índia era destinada exclusivamente à mulheres. Com a Independência da Índia em 1947, as nomeações para todas estas ordens cessaram.

Tej Singh Prabhakar, que era o último membro sobrevivente da Ordem da Estrela da Índia, faleceu em fevereiro de 2009 aos 97 anos de idade.[4] O único membro restante da Ordem do Império Indiano, Maharaja Meghrajji III, faleceu em agosto de 2010, aos 87 anos de idade.[5] A Rainha Isabel II foi apontada à Ordem da Coroa da Índia (então, como Princesa Isabel) e permanece como último membro restante da ordem. A Rainha, até sua morte, foi também é o soberano de todas as ordens indianas, ainda que tenham sido abolidas, que agora são pertencentes ao Rei Charles III.

A Ordem da Birmânia foi estabelecida em maio de 1940 pelo Rei Jorge VI em reconhecimento aos cidadãos da Birmânia (atual Myanmar). Esta ordem tinha o objetivo de reconhecer serviços militares e policiais em favor da Coroa britânica na região. A ordem foi uma das mais raras, tendo somente 33 membros até a data de sua suspensão, em 1948.

Ordens associadas ao Monarca

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Real Ordem Guélfica
Ordem Graus Fundação e lema Fundador Barreta
Insígnia da Ordem

Real Ordem Guélfica
Cavaleiro Grã-Cruz (GCH)
Cavaleiro Comandante (KCH)
Cavaleiro (KH)
28 de abril de 1815
NEC ASPERA TERRENT

Jorge, Príncipe Regente

A Real Ordem Guélfica, também conhecida como Ordem Guélfica Hanoveriana, foi uma ordem de cavalaria fundada por Jorge, Príncipe Regente em nome do Rei Jorge III em 1815. No Reino Unido, a ordem esteve em uso por pouco tempo, até a morte de Guilherme IV, o que resultou no fim da união pessoal com o Reino de Hanôver. A ordem permaneceu por algum período como a ordem nacional de Hanôver até a dissolução do reino pela Prússia em 1866, passando então à condição de ordem de nobreza da Casa de Hanôver.

Condecorações

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O sistema britânico de honras possui as seguintes condecorações, todas conferidas pela pessoa do Soberano britânico e normalmente concedidas mediante atos em prol dos interesses da Coroa britânica. As condecorações britânicas ativas são listadas a seguir de acordo com a data de sua criação pelo então monarca britânico e não considerando, portanto, a ordem de precedência de cada uma destas.[6]

Condecoração Estabelecida em Fundador Motivos de concessão Barreta
Medalha

Cruz Vitória
29 de janeiro de 1856
Vitória
"Mais notável bravura ou por algum ato de valor ou de autosacrifício ou extrema devoção na presença do inimigo."
Real Cruz Vermelha

Real Cruz Vermelha
27 de abril de 1883 "Excepcionais serviços prestados na enfermagem militar."
Medalha Kaisar-i-Hind

Medalha Kaisar-i-Hind
10 de abril de 1900 "Distintos serviços no avanço dos interesses do Raj Britânico."
Cruz de Serviços Distintos

Cruz de Serviços Distintos
15 de junho de 1901
Eduardo VII
"Bravura durante as operações ativas contra o inimigo."
Medalha Indiana de Serviços Distintos

Medalha Indiana de Serviços Distintos
25 de junho de 1907 "Mais notável bravura de cidadãos indianos nas forças armadas e na polícia."
Cruz Militar

Cruz Militar
28 de dezembro de 1914
Jorge V
"Bravura durante as operações ativas contra o inimigo."
Cruz de Voo Distinto

Cruz de Voo Distinto
3 de junho de 1918 "Bravura durante as operações ativas contra o inimigo."
Cruz da Força Aérea

Cruz da Força Aérea
"Bravura durante voo exceto em operações ativas contra o inimigo."
Cruz de Jorge

Cruz de Jorge
24 de setembro de 1940
Jorge VI
"Atos de grande heroísmo ou da mais notável coragem em circunstâncias de extremo perigo."
Cruz de Bravura Notável

Cruz de Bravura Notável
1993
Isabel II
"Ato ou atos de grande heroísmo ou da mais notável bravura em operações ativas contra o inimigo."
Cruz Isabel

Cruz Isabel
1 de julho de 2009 "Ato ou atos de grande heroísmo ou da mais notável bravura em operações ativas contra o inimigo."

Outras honrarias e nomeações

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Par hereditário

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O Reino Unido possui cinco níveis de nobreza hereditária: duque, marquês, conde, visconde e barão. Até meados do século XX, os títulos de nobreza eram costumeiramente hereditários e implicavam automaticamente ao portador o direito a um assento na Câmara dos Lordes.

Os títulos de nobreza hereditários atuais são normalmente concedidos apenas aos membros da família real britânica. As mais recentes foram as concessões ao filho mais novo de Isabel II, o então Príncipe Eduardo por ocasião de seu casamento em 1999; ao neto de Isabel II, o Príncipe Guilherme, que se tornou Duque de Cambridge na manhã anterior ao seu casamento com Catherine Middleton em 29 de abril de 2011; e ao neto de Isabel II, Príncipe Henrique, que se tornou Duque de Sussex na manhã anterior ao seu casamento com Meghan Markle em 19 de maio de 2018. Nenhum título de nobreza hereditário foi concedido a plebeus depois que o Partido Trabalhista chegou ao poder em 1964, até que Margaret Thatcher provisoriamente reintroduziu-os por duas concessões a homens sem filhos em 1983: o presidente da Câmara dos Comuns, George Thomas, e o ex-vice-primeiro-ministro William Whitelaw. Ambos os títulos foram extintos após a morte de seus detentores. Thatcher garantiu a concessão de um condado em 1984 para o ex-primeiro-ministro Harold Macmillan pouco antes de sua morte, revivendo um antiga tradição de agraciar ex-primeiros-ministros. O neto de Macmillan assumiu o título após sua morte em 1986. Nenhum título de nobreza hereditário foi criado desde então, e o próprio título de Thatcher era um título de nobreza vitalício.

Os títulos de nobreza hereditários não são "honras sob a Coroa" e, portanto, normalmente não podem ser retirados. Um título de nobreza pode ser revogado apenas por uma lei específica do Parlamento do Reino Unido e apenas para o atual titular, no caso de títulos de nobreza hereditários. Um par hereditário pode rejeitar seu título de nobreza sob o Ato de Pariato de 1963 dentro de um ano após herdar o título.

Ordem de São João

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Ordem Graus Fundação e lema Fundador Barreta
Insígnia da Ordem

Venerabilíssima
Ordem do Hospital de
São João de Jerusalém
Bailio-Grã-Cruz (GCStJ)
Dama-Grã-Cruz (GCStJ)
Cavaleiro de Justiça ou de Graça (KStJ)
Dama de Justiça ou de Graça (DStJ)
Comendador (CStJ)
Oficial (OStJ)
Irmão a Serviço (SBStJ)
1888
PRO FIDE PRO UTILITATE HOMINUM

Vitória

Os Membros da Venerabilíssima Ordem do Hospital de São João de Jerusalém (fundada em 1888) podem portar as insígnias da ordem, mas sua ascensão à esta ordem em específico não confere posição na ordem de precedência do Reino Unido ou da Inglaterra. Da mesma forma, as abreviaturas ou letras pós-nominais associadas aos vários graus de membros da Ordem de São João não indicam precedência entre as outras ordens. Assim, alguém nomeado Cavaleiro da Ordem de São João não possui precedência sobre os Cavaleiros das demais ordens honoríficas britânicas, porém, recebem tratamento de "Sir" ou "Dame".

Recusa ou retirada

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Anualmente, um pequeno grupo de pessoas recusa a receber uma honraria à qual tenha sido indicada; isto se dá geralmente por questões particulares. De igual forma, as honrarias são removidas (retiradas) caso o recipiente seja condenado judicialmente. O Comitê de Baixa de Honras é o órgão responsável por averiguar as acusações de que um indivíduo não deveria portar uma honra britânica. As recomendações são feitas ao Monarca do Reino Unido, que possui a autoridade de rescindir uma condecoração outrora concedida.

Em 2009, Gordon Brown confirmou que o processo de avaliação permanece o mesmo implementado em 1994 pelo então primeiro-ministro John Major.[7]

Entre alguns dos recomendados que recusaram às honras britânicas, estão:

Ordem de precedência

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No Reino Unido, a ordem de precedência é uma hierarquia simbólica utilizada em eventos, cerimoniais ou ocasiões formais ou de Estado em que sejam válidas as eventuais títulos, honrarias e condecorações recebidos por um cidadão britânico.[8] A ordem de precedência britânica é subdividia em linhagem masculina (encabeçada pelo monarca) e pela linhagem feminina (encabeçada pela consorte).[8][9] Desde a União das Coroas, a Grã-Bretanha foi governada por três rainhas reinantes (Ana, Vitória e Isabel II) e estas lideraram a ordem de precedência durante seus respectivos reinados.[10]

Baronete

  1. Cavaleiro Grã-Cruz da Ordem do Banho
  2. Cavaleiro-Grande-Comendador da Ordem da Estrela da Índia
  3. Cavaleiro Grã-Cruz da Ordem de São Miguel e São Jorge
  4. Cavaleiro-Grande-Comendador da Ordem do Império Indiano
  5. Cavaleiro Grã-Cruz da Real Ordem Vitoriana
  6. Cavaleiro Grã-Cruz da Ordem do Império Britânico
  7. Cavaleiro-Comendador da Ordem do Banho

Knight Bachelor

Notas

  1. A Ordem de São Miguel e São Jorge foi fundada por decreto de Jorge, Príncipe de Gales na condição de Príncipe Regente em nome de seu pai, Jorge III.

Referências

  1. «The Statutes of the Most Noble Order of the Garter» 
  2. Flegg, Eleanor (16 de janeiro de 2020). «Treasures: The right order for a Dan Brown conspiracy thriller...». The Independent 
  3. Esposito, Shaylyn (17 de março de 2015). «Should We Be Wearing Blue on St. Patrick's Day?». Smithsonian Magazine 
  4. «Tej Singh Prabhakar, Maharaja of Alwar». IndiaNetZone 
  5. «The Maharaja of Dhrangadhra-Halvad». The Telegraph. 2 de setembro de 2010 
  6. «Order of Wear». British Honours. Consultado em 8 de junho de 2023 
  7. «Written Answers for 12 February 2009 (pt 0004)». House of Commons Hansard. Consultado em 15 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  8. a b «Order of Precedence in England and Wales». Heraldica.org. Consultado em 8 de junho de 2023 
  9. «The Queen's Consort». Royal.uk. Consultado em 8 de junho de 2023 
  10. Davies, Rachael. «The Queen: All the Queens of England and how long they reigned». Evening Standart. Consultado em 9 de setembro de 2022 

Ligações externas

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